IGP-M ou IPCA: qual usar no reajuste do aluguel?

IGP-M e IPCA são frequentemente colocados lado a lado quando o assunto é reajuste de aluguel. Mas eles não são a mesma coisa.

O que é IPCA?

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias abrangidas pela pesquisa. Ele é produzido pelo IBGE e utilizado como índice oficial de inflação do Brasil.

O que é IGP-M?

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é calculado pela Fundação Getulio Vargas. Sua composição utiliza diferentes componentes de preços, e seu comportamento pode ser bastante diferente do IPCA. O IGP-M é tradicionalmente usado em contratos de aluguel.

Então qual é melhor?

Para um contrato já existente, a pergunta mais importante geralmente não é "qual índice eu prefiro?", mas: qual índice foi estabelecido no contrato? É essa informação que precisa ser verificada antes do reajuste.

Em novos contratos, a escolha do índice merece ser feita conscientemente pelas partes e, quando necessário, com orientação profissional.

Não use o índice do mês isoladamente

Outro erro é procurar simplesmente "IPCA deste mês" para reajustar um contrato anual. O cálculo normalmente exige observar o período acumulado aplicável ao reajuste, conforme aquilo que foi contratado.

No fim das contas, administrar reajustes não deveria depender de alguém lembrar todo mês de consultar uma pilha de contratos. A informação sobre o índice e a data do próximo reajuste deveria acompanhar a própria locação. Veja também como calcular o reajuste de aluguel.

Perguntas frequentes

IGP-M e IPCA dão o mesmo resultado?

Não necessariamente. Eles têm composições diferentes e podem divergir bastante em determinados períodos.

Qual índice devo usar no meu contrato?

O previsto no contrato. Para novos contratos, a escolha deve ser feita conscientemente pelas partes.

Fonte: IBGE — Inflação.

Conteúdo informativo: este artigo apresenta informações gerais e não constitui orientação jurídica. Contratos e situações concretas podem exigir análise profissional específica.